- Muitos foram os que anteciparam a necessidade de inverter o caminho facilitista que este governo insistia em apontar como solucao para o pais e os problemas complexos que se lhe deparam. Mas ainda aqui há algumas semanas atrás, justamente antes da sua nomeacao para novo Vice Presidente do BCE, o dr. Vitor Constancio nao era uma dessas pessoas, pelo contrario abafava maus augurios do mercado com perspectivas de crescimento que titubiantemente e entredentes deixava escapar para corroborar o discurso oficial da ideologia vigente, leia-se, Socratiana (nao socratica, mas talvez possa vir a ser :)). Ora, espanto pois hoje nos ultimos dias no cargo de Governador do BdP, alem da sentenca aos ex-administradores do BCP (finalmente alguma luz sobre o que se passou foi feita...ou talvez ainda nao), o nosso ainda Governador presenteou-nos com um discurso de austeridade ao quadrado, afirmando convictamente em nota oficial que as medidas devem manter-se pelo menos ate ao final deste PEC, ou seja 2013. Bom, para quem nao tinha tanto que dizer ha uns dias atras...mudou e bem. Mas tarde.
- Também as deputadas independentes ou nao do PS que hoje fazem a proposta de alterar o calendario de feriados vem elas proprias tarde. O ex-ministro Bagao Feliz, justica lhe seja feita, propos tudo isto ha varios anos atras visando um ganho de produtividade e o fim das chamadas "pontes". Nesse momento poucos foram os que o apoiaram e com ele estiveram e eu estive, por isso congratulo-me por estas mudancas de opiniao...ainda que com atraso de alguns meses/anos em ambos os casos aqui referidos
O Banco de Portugal (BdP) defende que as medidas extraordinárias apresentadas pelo Governo na semana passada para corrigir o défice orçamental se devem manter em vigor, pelo menos, até 2013.
Esta é uma recomendação que leva mais longe a intenção do Executivo que, na semana passada, limitou o aumento do IVA, IRS e IRC, para grandes empresas, até final de 2011, planeando um corte do défice de 9,4%, em 2009, para 7,3%, este ano, e 4,6% do PIB, em 2011.
No último relatório anual assinado por Vítor Constâncio - que a partir de Junho assume a vice-presidência do BCE -, o BdP adopta uma linguagem particularmente dura para descrever a situação de Portugal. E, por isso, não só apoia as propostas de consolidação orçamental apresentadas, como defende que "estas medidas, bem como outras que venham a revelar-se necessárias, deverão manter-se em vigor até a situação de défice excessivo ser corrigida de forma sustentável".
Ou seja, nunca antes de 2013, ano em que, segundo o Programa de Estabilidade e Crescimento, o Governo deverá trazer o défice para um valor inferior a 3% do PIB, faltando avaliar se essa redução será considerada
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Acabar com dois feriados religiosos e dois civis, criar um outro a seguir ao Natal e programar o gozo dos feriados à sexta ou à segunda-feira são propostas de um projecto de resolução de duas deputadas socialistas para aproximar Portugal das "economias mais atractivas e competitivas".
Num diploma entregue por Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro na Assembleia da República, a que o Negócios teve acesso, as parlamentares analisam as economias europeias mais competitivas e recomendam ao Governo “o desenvolvimento de um processo negocial, com as diferentes instituições e agentes envolvidos, que viabilize o consenso em torno de uma intervenção ao nível da reorganização do tempo de trabalho, designadamente o gozo dos dias de feriado nacional”.
Assim, os portugueses veriam os actuais 14 feriados nacionais reduzidos a 11, com a eliminação de quatro actualmente consagrados e a criação de um novo, a 26 de Dezembro, que seria o “Dia da Família”. E recomendam também a programação do gozo dos feriados, “quando aplicável”, em dia útil junto do fim-de-semana (segunda ou sexta-feira).
Conscientes que esta proposta “mexe com tradições culturais ancestrais e suscita, para além das habituais reacções à mudança, outras de carácter religioso e civil”, as deputadas defendem ainda que o Executivo deve publicar todos os anos, em diploma próprio, a “programação antecipada do gozo dos feriados, pontes e tolerâncias de ponto a conceder em cada ano civil”.
De forma a compensar os trabalhadores desta “cedência e imposição de sacrifícios”, as deputadas socialistas pedem um “sério compromisso da classe empregadora em aceder no crescimento do salário mínimo nacional (...) com um progressivo aumento dos salários médios”.
“Este pode ser um meio de conseguirmos um maior compromisso dos trabalhadores com a sua empresa e, consequentemente, um maior ganho pessoal, com ganhos em competitividade, produtividade e riqueza”, concluem Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro no texto do projecto de resolução.
