O PS, partido maioritario na actual legislatura, aprovou finalmente a versao final do relatorio da comissao de inquerito ao caso do BPN. Todos os outros partidos votaram contra. Ja de ha muito se sabia que ia ser assim. Sobretudo porque as referencias às potenciais falhas de supervisao pelo BdP parecem quase nao existir, se é que se podem ver em algum momento de um ponto de vista efectivo.
Ao mesmo tempo o Governo veio a terreiro defender um cartel mais amplo de poderes para o BdP.
Façamos pois uma pequena ronda de "Q&A" para esclarecer alguns pontos que causam, pelo menos a mim, algum tipo de inquietude.
Q: O que tem em comum estes dois factos?
A: Aparentemente nada. Na verdade tudo. E o melhor é que se podem fazer varias interpretacoes do que significam em conjunto. Se nao vejamos: A aprovacao “by himself” do PS, partido do Governo, ja se soube esta vinculada a um apreço pelo trabalho (medíocre?) do BdP em todo este caso. Inacreditavel...mas verdadeiro. Isto ja nao falando na analise de produtividade do Governador e seus pares, dos mais bem pagos na Europa e nao sei se nao dos mais trapalhoes de toda ela também. Ao mesmo tempo, como efeito laxante, o mesmo partido opta por afirmar que ainda assim o que ficou por fazer se deve aos poucos poderes que o BdP tem...Esta certo. Nao vou entrar em tecnicismos nem detalhes que nenhum leitor minimamente interessado procura – como por exemplo os temas que se discutiam ate há bem pouco tempo atras nos Comites de Supervisao Bancaria do proprio BdP e da forma totalmente pouco detalhada como foram analisados estes elementos do caso BPN – mas o proprio Governador admitiu em Comissao de Inquerito que nao teve capacidade de ir mais além porque nao lhe foi fornecida a informacao pedida. Ora, coloca-se a questao, os bancos em geral nao tem obrigacoes de prestar esclarecimentos ao BdP? Nao é para esse efeito que depois o dinheiro dos contribuintes se pode justificar como meio de salvacao para bancos que nao geram resultados e poe em risco o sistema? Sera que estaremos sempre nas maos de quem possa e queira (sempre se pode, pelo que se diz, e pela propria natureza humana em si mesma) cometer actos criminalmente puniveis que acabam prejudicando todos nos, contribuintes? Enfim, estou de acordo que se aumentem os poderes do BdP, sobretudo como medida transitoria enquanto este for o Governador, porque com os “poucos” que tem nao faz grande coisa. Pois que se aumentem e esta arrumada a questao do porquê nao se pôde fazer realmente nada no BPN.
Q: Que medidas propoe o governo para aumentar o poder do BdP?
A: Nao se sabe, segundo o Ministro TdS, agora mega ministro, vai haver uma ajuda de uma “segunda instituicao” que suportara o papel de “credibilidade” que o BdP traz ao sistema financeiro – modelo “twin peaks”. Veremos como se da o Governador com este sistema e como se ira organizar...nao vejo de forma muito clara como se vao passar as coisas, mas ok.
Q: Mas se o BdP actuou tao bem como podia, se o que esta mal adveio de uma tomada de consciencia do impacto da crise financeira nos mercados, porquê mais poderes para o BdP? Pelo impacto da crise?
A: Teoricamente, Sim. Na practica, Nao. Tem de haver mais poderes porque o BdP nao tem poder, simplesmente. A verdade é que os bancos em geral nao reconhecem ao BdP o prestigio e a excelencia que noutros paises da UE se reconhece aos respectivos bancos centrais. E porque se passa tal coisa? Bem talvez comece nas pessoas que lideram há tanto tempo, de forma tao passiva e acomodada, o BdP. Quando o actual Governador tomou posse, pela segunda vez em 2000, o sistema financeiro portugues estava a mudar a passos largos. No entanto nao se pense que o Governador nao o conhecia bem. Tinha sido Vice-Governador em 1977, 1979 e entre 1981-1984, alem de Governador entre 1985 e 1986, altura em que tentou combater o outro peso pesado da politica portuguesa com raizes na economia Prof. Anibal Cavaco Silva, actual PR. A diferenca entre um e outro, é que o PR sabe do fala e do que deve falar e como há que intervir. O Governador parece saber o que fazer e dizer quando ja passou a janela de intervencao. Talvez por isso tenha perdido de forma categorica nas eleicoes de 1987. Talvez.
Q: Que se passou agora, na investigacao ao caso BPN (e anteriores, BCP, etc...)? Encontrou-se um bode expiatorio que foi o BdP ou procurou-se alguma verdade no episodio triste da nova D. Branca?
A: Houve quem pugnasse pela segunda. Justica seja feita aos trabalhos de deputados como Nuno Melo e Honorio Novo, para citar dois nomes, que defendendo cores politicas tao opostas foram no entanto capazes de por a nu quais os verdadeiros problemas neste processo. O Ministro e o PM, tal como o Governo e o seu partido de suporte, o PS, acham que houve quem tivesse pretendido, no quadro do processo do BPN, "debilitar a credibilidade das instituições", o ministro defendeu que é necessário "um modelo onde as autoridades sejam fortalecidas e não enfraquecidas" e que "com certeza que o Banco de Portugal terá de ser reforçado nas suas competências no âmbito da sua acção e nos poderes e nos instrumentos que tem à sua disposição" in Jornal Oje, 8 Julho 2009.
Como pode alguem querer debilitar uma instituicao por tentar saber o que ela fez num caso que é o mais grave da historia (que realmente conta!) do sistema financeiro portugues? A D. Branca foi grave, mas estavamos noutro marasmo de país. Alves dos Reis foi gravissimo mas o mundo era outro e obviamente nao se pode comparar. O caso do BCP veremos como acaba na justiça, mas se acabar como muitos outros, talvez se confirme que nem os politicos nem a justica fazem juz ao papel fundamental de defesa dos interesses da sociedade e dos contribuintes em geral nestas situacoes, o que, convenhamos, é no minimo deplorável.
Q: Deveria o Governador do BdP ter-se demitido?
A: Bem...talvez a pergunta seja outra. Porque razao nao o demitiram depois de tantas calinadas na versao do que deve ser o papel do organismo supervisor do sistema financeiro? Uma das respostas plausiveis talvez seja porque apesar de pouco objectivo e bastante ludibriante, o discurso e também a postura do Governador nao culminou com um desplante do tipo Ex-Ministro da Economia a nenhum dos deputados na comissao de Inquerito.
Por fim, seria bom que ganhassemos de uma vez por todas o costume de aproveitar o dinheiro que se gasta para fazer estas comissoes de inquerito para realmente esclarecer os portugueses (e as portuguesas J) do que se passa em alguns destes mega-escandalos. De outra forma talvez a abstencao nao pare de aumentar, os jovens nao cessem de se desinteressar pela politica e nao seja cada vez mais e mais dificil encontrar mulheres que preencham as quotas de eleicao em cada partido representado na assembleia.
Como exemplo de algo que funciona, ja sabemos que Louca dira que funciona de forma imperialista, veja-se como funcionam por exemplo as comissoes de inquerito e respectivas equipas de trabalho (senadores mas tambem administrativos, ministerio publico, etc.) nos EUA. Quem sabe um dia a nossa democracia nao possa ser um pouco disso e menos de “cornichos”. E assim se faz um relatorio de pirro!
o que tenha feito melhor do que eu com o défice”, disse José Sócrates nas Novas Fronteiras, que debateu hoje no Porto as linhas programáticas que o PS vai apresentar nas legislativas.
